A FORMAÇÃO INTELCTUAL E O ENGAJAMENTO POLÍTICO DE CLÓVIS BEVILAQUA NO CONTEXTO DA REPÚBLICA BRASILEIRA:

Clóvis e Amélia de Freitas Bevilaqua

CLÓVIS BEVILAQUA nasceu aos 4 de outubro de 1859, na cidade de Viçosa, da então Província do Ceará. Fez os seus estudos primários na mesma cidade e na de Sobral, e os secundários no Ateneu Cearense e, em seguida no Liceu Cearense, colégio oficial da Província, de onde 17 anos, veio para o Rio. Aqui frequentou o Externato Jasper e o Mosteiro de São Bento.

Viçosa do Ceará, terra natal de Clóvis Bevilaqua.

Em 1878 matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, terminando o curso em 1882, sendo no ano imediato nomeado promotor público em Alcântaras, Província do Maranhão. Volta logo, porém a Recife, onde se dedica ao ensino particular e publica o opúsculo “Filosofia Positiva no Brasil”, e com João Freitas, o “Arquivo Brasileiro de filosofia, jurisprudência e literatura.” Ao lado de Martins Júnior, toma parte da campanha republicana, instaurado o novo regime, e depois de servir, no Piauí, como secretário do primeiro presidente do estado, é eleito deputado à Assembleia Constituinte do Ceará.  Nunca mais exerceu qualquer função política, embora reiteradamente convidado a candidatar-se à Câmara e ao Senado Federal, bem como à presidência do Ceará.

Avós paternos de Clóvis Bevilaqua

CLÓVIS BEVILAQUA: DAS ORIGENS À CONSOLIDAÇÃO INTELECTUAL NA ESCOLA DO RECIFE:

CLÓVIS BEVILAQUA, O FILOSOFO E O JURISTA – CONFERÊNCIA PROFERIDA NO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO – BARBOSA LIMA SOBRINHO”

– “Na primeira Conferência do Curso Clóvis Bevilaqua, nosso eminente consócio, Sr. José Augusto, recordou o ambiente da Faculdade de Direito. Vivemos com o brilhante conferencista, êsses dias passados, sentimos a presença de mestres e estudantes nesse começo de século, em que ainda não se esvanecera a influencia de Tobias Barreto, e da formosa Escola do Recife, de que Clóvis Bevilaqua era discípulo fervoroso e um conservador discreto e tranquilo.

Ouvimos louvores justos à personalidade do mestre cearense, conhecemos a repercussão de seus trabalhos, o prestígio conquistado no campo da Legislação Comparada e do Direito Civil. Um novo capítulo a acrescentar a História da Faculdade de Direito do Recife graças às reminiscências pessoais de nosso ilustre e prezado companheiro. Não podemos abandonar ainda, na Conferência de hoje, o ambiente da Faculdade do Recife. Precisamos acompanhar os primeiros passos de Clóvis Bevilaqua ao tempo, em que, silenciada a fase poética da Escola do Recife, iam começando as outras faces, a que o próprio Sílvio Romero classificava como Filosofia uma e Jurídica a última, destinada a encerrar o ciclo de influencia do intrépido escritor sergipano.

Clóvis Bevilaqua e Amélia Bevilaqua

Pode-se dizer que houve, no Recife, uma alteração sensível no desenvolvimento da personalidade de Clóvis. É o que vamos sentir, através de episódios em que o filósofo e o jurista começam a revelar tendências mais definidas, sobrepondo-se a outras inclinações que haviam colorido, suas primeiras manifestações espirituais. Já sabemos que Clóvis Bevilaqua nasceu em Viçosa do Ceará, a 4 de outubro de 1859. Embora rebento de uma família pobre – o pai fôra deputado provincial – sua inteligência precoce o amor aos estudos constituíram estímulos que o levaram a outros centros culturais, onde se pudesse expandir e firmar-se uma carreira que já se mostrava altamente promissora aos seus primeiros mestres.

JUVENTUDE LITERÁRIA DE CLÓVIS BEVILAQUA E O FLORESCER INTELECTUAL NO CEARÁ DO SÉCULO XIX:

Clóvis Bevilaqua em seu gabinete de trabalho

Já em 1872, encontramos Clóvis Bevilaqua em Fortaleza com 13 anos de idade, na luta para a conquista dos Preparatórios que o habilitassem à matrícula numa escola superior.  Dessa primeira fase, Clóvis Bevilaqua falou a João, do Rio, contando: “Ainda no colégio, em Fortaleza, dos doze aos quatorze anos, deliavam-me os versos e as novelas que podia obter. Como é de imaginar-se o regime do estabelecimento não nos permitia senão a leitura dos livros de lição e uma ou outra leitura como o eco de um movimento realizado em mundo longínquo. E aumentando o meu desejo de conhecer esse mundo ignorado e sedutor, fui conseguindo ler, apesar da vigilância do pessoal administrativo, romances de dramas, pois alguns livros de informações como os “Varões Ilustres do Brasil”, de Pereira da Silva, e outros de certo valor artístico. Pedro Queiroz deu-me a ler, nesse tempo, o Goethe, mas nessa primeira apresentação não pude compreender as belezas transcendentes do grande poeta. Passando, em 1875, a estudar no Liceu Cearense, tive mais facilidade de travar conhecimentos com os escritores da moda: Gonçalves Dias, Varela Alencar, Alvares de Azevedo e Castro Alves. Mas, justamente quando ia me engolfando na região fantástica da poesia e do romance com os autores citados e quantos me caíram nas mãos, foi minha atenção despertada pelo movimento literário, que então se operava no Ceará e a cuja frente se achavam Rocha Lima, Capistrano de Abreu, Thomaz Pompeu Filho, Araripe Júnior, João Lopes e Amaro Cavalcante. Dêsse grupo – continua Clóvis – foi Rocha Lima o escritor que mais simpaticamente atuou sôbre o meu espírito. Por ele comecei a amar a crítica literária. Lendo Taine, Teófilo Braga, Quinel e Luiano Cordeiro, os meus horizontes literários se dilataram e apoderou-se de mim forte desejo de penetrar as literaturas exóticas, isto é, a portuguêsa e a francesa, recebendo através dessa última, o conhecimento dos grandes mestres alemães e ingleses, George Sand, com a sua empolgante “Lelia” com “Isidora”, o “Aldo”, “Indiano”, “Gautier”, com “Fortunio” e “Melle Maupin”, Byron com o “Corsario”, Manfredo “Giour” “D. Juan”, foram os autores de minha predileção, nessa quadra. Isso quanto a estrangeiros apesar de muito que me encontrava Herculano, entre os nacionaes. Alencar, tinha para mim, o prestígio de uma autoridade ofuscante.” 

Ainda estamos longe do filósofo e do jurista. Mas o ano de 1875, em que Clóvis Bevilaqua passou a vida em Fortaleza, guardava recordações vivas do movimento, que Rocha Lima animara, e a que se deu o título de “Academia Francesa do Ceará”. Essa existência em comum, registrava Capistrano de Abreu, no prefácio ao livro póstumo de Rocha Lima – durou até princípios de 1875″.

Aniversário de fundação do Instituto dos Advogados

Se Clóvis não participou dessa vida, em comum, é de supor que convivera com alguns de seus componentes e encontrara, ainda viva e palpitante, a tradição dessa atividade espiritual. Nem o provimento do Ceará se distingue do que já se iniciava no Recife, em 1868, com os primeiros ensaios de Tobias Barreto, em defesa dos ideais do positivismo europeu, para ser mais preciso, contra os postulados tomistas e a filosofia espiritualista em geral. O próprio Rocha Lima vivera, no Recife, algumas dessas lutas. Sílvio Romero, depois de acentuar que Araripe Júnior não havia dado “sinal de vida” até 1869 ou 1870, é que o mesmo acontecera a Capistrano de Abreu, “que não fugiu, nem mugiu durante todo aquêle mesmo 70, por ele passado interno em Pernambuco” acrescenta que foi “preciso que Rocha Lima testemunha de nossas lutas em 1871 e 1872, voltando ao Ceará, sua pátria, estimulasse as dos endígrados , já ali também retirados.

Clóvis Bevilaqua a reconhece que se deve ver nas atividades cearenses daquela fase “uma repercussão do “Movimento Intelectual do Recife”. A Clóvis, não caberá entretanto, o epíteto e tardigrado. Em 1870 não havia passado dos onze anos, quando começara a frequentar o Liceu Cearense, andava pelos 16 anos. Ainda incluiria  na sua fase no Rio de Janeiro, em 1876, na luta pelos preparatórios.

A homenagem ao grande jurisconsulto Clóvis Bevilaqua

Com este último, tornou-se assíduo frequentador da Biblioteca Municipal, lendo tudo que podia ler. “Não fazia seleção, nem talvez pudesse fazê-la, confessa Clóvis. Absorvia Hugo e Schiller de mistura com Eserich e consocios: Musset e Lamartine interessavam-me tanto quanto Michelet e Buchner; irmanava Shakspeare e Macedo”. Embora atento, também as conferências positivistas de Miguel Lemos, não encontrara ainda motivos, a fundamentos para uma convicção arraigada. Estamos ainda na fase tumultuária da acumulação de leituras e de impressões. A elaboração e a ordenação viriam depois. Mas convém recordar, dêsses tempos de estudo e de agitação mental, um retrato do estudante bisonho, tal como o sabia fazer a pena de Araripe Junior, seu conterrâneo, companheiro de Rocha Lima e de Capistrano de Abreu na Academia Francesa de Fortaleza, quando na frase de Capistrano, “encobri, com a máscara de Falstaff, a alma dorida de Renê”. No prefácio de “Esboços e Fragmentos” relata Araripe Júnior que, em 1877 fazia parte de uma das mesas de exame de preparatórios, na Inspetoria Geral de Instrução Pública da capital do País. Um dia, fazendo-se a chamada ouvi pronunciar o nome: Clóvis Bevilaqua. Olhe o seu portador era um rapazinho baixo, moreno, pálido, cabelo corredio e emborcado sôbre a nuca, olhar meigo, melancolico, tímido: tipo de nortista”. O estudante fêz, modestamente, o seu exame e teve nota boa ou distinção, conta ainda Araripe, que mal sabia que o mesmo Clóvis, vinte e um ano depois, lhe daria o ensejo de tomar da pena, “para aplaudir uma série de provas de talento, exibidos em livros de altíssimo valor.” Isso em 1877, no Rio. No ano seguinte, Clóvis Bevilaqua que estava no Recife, onde seu espírito completaria sua formação e tomaria rumos novos, insuspeitados para os que formação e tomaria rumos noivos, insuspeitados para os que vinham acompanhando suas leituras desordenados, marcados, todavia, por uma preferência literária quase permanente.

AS INFLUÊNCIAS DE RECIFE:

Clóvis Bevilaqua em seu gabinete de trabalho, rodeado de animais e familiares.

Em 1878, Clóvis Bevilaqua chega ao Recife. Conta, apenas 18 anos de idade, quando inicia o Curso de Direito, na antiga Faculdade, que passara a ser teatro de acesas batalhas espirituais. Em 1878, a famosa Escola do Recife havia concluído  o primeiro período de sua atividade criadora, o da poesia. Já havia silenciado a voz arrebatadora de Castro Alves. Tobias Barreto, raramente nessa época escrevia versos. 

De 1870 a 1878, corria, segundo mestre Sílvio Romero a segunda fase da Escola do Recife, o crítico filosófica, a que deveria suceder, sob a influência do cearense Tobias Barreto, o período jurídico filosófico. Quem dominaria a cena, nessa fase, e de maneira absorvente e incontestável, era realmente Tobias Barreto, com o prestígio de sua pessoa e de suas polêmicas e com publicações dos “Ensaios e Estudos de Filosofia e Critica”. Muito antes do concurso para professora da Faculdade de Direito em 1872, já os seus colegas de estudo o proclamavam “imensamente popular no Recife.” 

O próprio Sílvio Romero nas “Explicações Indispensáveis” com que prefaciou os “Vários Escritos” de Tobias Barreto, proclamava que o “decênio que vai de 1868 a 1878 é o mais notável de quantos, no século XIX, constituiriam a nossa vida espiritual.

CLÓVIS BEVILAQUA: INTELECTUAL DO DIREITO E ARQUITETOR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO:

Desde 1884 exerceu o cargo de bibliotecário da Faculdade de Recife até que, em 1889, após um brilhante concurso, foi nomeado lente de Filosofia. Dois anos depois como professor de Legislação Comparada sobre Direito Privado, entrava no corpo docente daquela tradicional instituição do ensino jurídico.

Convidado por Epitácio Pessoa, então Ministro da Justiça para elaborar o anteprojeto do Código Civil e aceitando a honrosa incumbência, Clóvis para esse fim chega ao Rio em 1889. Iniciando o trabalho em abril, em outubro, já o havia concluído. Discutido durante dezesseis anos, o código, afinal decretado pelo Congresso Nacional, é, no entanto, em sua estrutura, a obra de Clóvis, em que teve o mais seguro e acatado dos intérpretes.

Nomeado pelo Barão do Rio Branco, em 1906, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, exerceu o cargo até 1934 quando se aposentou. Foi membro do Comitê dos Juristas da Sociedade das Nações e da Comissão de Codificação do Direito Internacional Privado e da Academia Brasileira de Letras.  Seus trabalhos no campo da Filosofia e da divulgação jurídica, assim como as obras de grande fôlego de Direito e são numerosos:

– Estudos de Direito e Economia Política (18860);

– Legislação Comparada (1893);

– Direito de Família, Direito das Obrigações e Criminologia e Direito (1896).

– Juristas e Filósofos (1897)

– Direito das Sucessões (1898);

– Em defesa do Projeto do Código Civil (1906);

– Teoria Geral do Direito Civil (1907);

– Direito Internacional Público (1910);

– As Capitanias Hereditárias perante o Tratado de Tordesilhas (1915);

– Projet d’Orgaization de Cour Permanente de Justice Internacional (1920);

– Perfis Jurídicos (1930), e principalmente, o seu comentário do Código Civil, em seis volumes, obra verdadeiramente monumental que, pela abundância de informação, pela excelência do sistema e pela inexcedível proficiência no trato da matéria, tem sido, e de certo será por muito tempo, a mais notável contribuição brasileira ao estudo do direito privado.

Amélia de Freitas Bevilaqua na sala de sua residência.

Clóvis Bevilaqua não visitou terras estrangeiras. Mas dos quinze sócios de honra como representantes de países cultos, não europeus, ele era um deles na Associação Internacional de Filosofia do Direito e Economia Política. Pertenceu a muitas sociedades internacionais de cultura jurídica-filosófica. Portugal deu-lhe para representa-lo na Liga das Nações, liga, aliás, que o convidara para fazer parte do comitê de juristas encarregados de elaborar um projeto na Corte Permanente de Justiça Internacional. Clóvis aceitou a incumbência da Liga, com a condição de não sair do Brasil, Mandou, porém, o seu projeto, que constava de 40 artigos,

Clóvis Bevilaqua pertencia, mas não ia à Academia Brasileira de Letras. Resignara à imortalidade, o mesmo tendo feito Rui Barbosa, Oliveira Lima e Graça Aranha. Com o general Rondom e os professores Vital Brasil e Cardoso Fontes, na mesma ocasião, Clóvis, por decisão do governo, foi inscrito no Livro do Mérito. Doente, não pode ir ao palácio do catete receber das mãos do presidente da República o seu diploma, na solenidade que ali então se realizou.

Recebeu-o em casa, quando a comissão desse livro, tendo à frente o Ministro Ataulpho de Paiva, lhe foi fazer entrega do mesmo diploma. Não era esta a primeira grande distinção que recebia em vida.

Em 1933, por ocasião do meio século de sua formatura em Recife, o Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, prestou-lhe uma solene e imponente manifestação de estima, admiração e reconhecimento à sua obra de jurisconsulto e escritor. Clóvis compareceu à sessão, cujo plenário, composto de advogado, juízes e professores de direito, recebeu-o de pé, saudando-o com entusiasmo.

A FAMÍLIA BEVILAQUA: UNIÃO, TRADIÇÃO E DESCENDÊNCIA DE CLÓVIS E AMÉLIA DE FREITAS BEVILAQUA:

Era casado com Dona Amélia de Freitas Bevilaqua, irmã do seu colaborador do “Arquivo Brasileiro”. De origem piauiense e filha do desembargador José Manoel de Freitas e de dona Therezinha de Freitas. Muito criança, Amélia deixou a sua terra natal, fixando residência em São Luís do Maranhão, onde seu pai exerceu o cargo de juiz de direito. Foi ali que passou a maior parte da infância, e iniciou a sua educação, ultimando-a no Recife, onde se casou com Dr. Clóvis Bevilaqua. Depois de casada, sob a influência do seu ilustre marido e do seu irmão João Freitas, toma grande paixão pelo estudo.

“Casamento – Casou-se hontem na igreja de Santo Antonio, ao meio-dia, o Sr. Dr. Clóvis Bevilaqua com a Exma. Sra. D. Amélia Carolina de Freitas, filha do Exmo. Sr. Dr. José Manoel de Freitas, presidente da Província. Foi ministro o acto o Rvm. Sr. Dr. Dorotheo Dias de Freitas e testemunhas os srs. Fábio Augusto Bayma e sua senhora e Dr. Manoel Bernardino da Costa Rodrigues e sua sra, estando presentes muitas senhoras e cavalheiros, amigos dos paes da noiva e do noivo. A cerimonia foi celebrada no altar-mór da igreja, ricamente ornado. A bênção foi dada aos sons do órgão tocado no coro, e quando os noivos sahião do templo uma chuva de pétalas de rosas os cobrio. Aos convidados foi oferecido um opíparo lunch no palácio da presidência. Os noivos partiram para Alcântara as 3 horas da tarde” (O PAIZ, 1883, N. 102, Pág. 2).

Desta união nasceram os seguintes filhos:

1. Dóris Tereza Bevilaqua nasceu no ano de 1888, em Recife, Pernambuco. Casou-se com o seu primo Humberto Bevilaqua, nascido na Granja/CE, filho de João Benício Bevilaqua e de Edeltrudes Bevilaqua. Dóris Teresa faleceu no dia 12/06/1971 na cidade do Rio de Janeiro,
2. Amélia Floriza de Freitas Bevilaqua, nasceu no ano de 1896 na cidade de Recife/PE e faleceu no dia 07 de dezembro de 1945, no Rio de Janeiro/RJ. Casada e separada do marido, mãe de:

2.1. Tereza Cecília, nascida na cidade do Rio de Janeiro, faleceu aos quatro meses de idade.

2.2. Veleda Bevilaqua, nascida no Rio de Janeiro.

       3. Victória Ciriaca Bevilaqua nascida do Rio de Janeiro. Casou-se com José Henrique de Paiva, pais de:

3.1. Maria Teresa, inupta.

3.2. Maria Cecília, inupta.

AMÉLIA DE FREITAS BEVILAQUA: A ESCRITORA SILENCIOSA DAS LETRAS BRASILEIRAS:

Em 1898 publicou pela primeira vez, no Recife, alguns trabalhos pelos jornais, e logo depois, na Revista do Brasil, de São Paulo, usando, porém de pseudônimos.

Em agosto de 1902 deu à publicidade o seu primeiro livro de contos, intitulado “Alcyone”, Bahia, ed. José Luiz da Fonseca Magalhães. Por esse mesmo tempo, incumbiu-se de dirigir “O Lyrio”, revista mensal, exclusivamente escrita por senhoras. Tem colaborado em diversos jornais do Recife e de outros pontos do Brasil.

Amélia de Freitas Bevilaqua faleceu no Rio de Janeiro no dia 18 de novembro de 1946. Dona Amélia, que desaparece aos 80 anos de uma vida profícua, deixa para mais de 20 volumes de crônicas, contos e romances, tendo sido, em tempo, colaboradora assídua de inúmeros jornais e revistas de todo o país, onde sempre era solicitado a comparecer com seus trabalhos, com insistência. Foi sepultada no cemitério São Francisco Xavier, no Rio de Janeiro.

Falecimento de Clóvis Bevilaqua

Já Clóvis Bevilaqua faleceu no dia 26 de julho de 1944, pela manhã, aos 85 anos de idade. Sua vida foi um modelo de abnegação de amor ao trabalho e daquela fascinante humildade que é apanágio dos sábios. Foi também um fino homem de letras, tendo participado no Ceará e em Pernambuco, da reação contra os exageros do romantismo. Em crítica foi um racionalista.

Sepultamento de Clóvis Bevilaqua

Clóvis Bevilaqua foi sepultado no Cemitério São Francisco Xavier e os seus funerais foram custeados pelo Estado. Às 10h30, com grande acompanhamento chegava o féretro à necrópole, sendo conduzido ao interior às mãos do general Firmo Freire, que representava o presidente da República; do Sr. Oswaldo Aranha, Ministro das Relações Exteriores; Sr. Marcondes Filho, Ministro do Trabalho e interino da Justiça; Sr. Múcio Leão, presidente da Academia Brasileira de Letras. No cemitério São Francisco Xavier viam-se figuras de destaque na administração pública, representantes de entidades culturais, juristas, professores e gente simples do povo. À beira do túmulo falaram após a cerimônia religiosa, os Srs. Múcio  Leão, em nome da Academia Brasileira de Letras, de que o morto era membro; o embaixador Macedo Soares, pelo Instituto Histórico e Geográfico, os representantes da Federação das Academias de Letras do Brasil, do Instituto da Ordem dos Advogados, da Academia Cearense de Letras e de outras diversas entidades e agremiações culturais. Todos os oradores reverenciaram a memória do jurista que o Brasil perde em Clóvis Bevilaqua, analisando vários aspectos de sua vida privada e a abnegação de quem dedicara toda uma existência ao estudo e ao trabalho, legando ao país uma obra imperecível. O chefe do governo decretou luto oficial por dois dias, como demonstração de pesar da Nação pela perda de seu eminente filho. Essa comunicação foi feita pessoalmente à família de Clóvis Bevilaqua pelo ministro José Roberto de Macedo Soares.