DOS SERTÕES CEARENSES ÀS CORTES PARANAENSES: A JORNADA DE EUCLIDES BEVILAQUA

EUCLIDES BEVIILAQUA nasceu a 15 de outubro de 1867. Estudou as primeiras letras em colégio de Viçosa e no Instituto de Humanidades de Fortaleza onde fez o Curso Preparatório no ano de 1883.

A convite de seu irmão Clóvis Bevilaqua, foi para Recife, onde se matriculou na Faculdade de Direito.

Em março de 1891, voltou ao Ceará para assumir o cargo de promotor público da comarca de Itapipoca/CE, que deixou três meses depois. Recebeu o grau em Bacharel de Direito em 4 de dezembro de 1891. No mês de janeiro do ano de 1892, foi nomeado para exercer o cargo de promotor público da comarca de Tefé, no Estado do Amazonas; após foi removido para Maricoré, e logo depois, nomeado juiz municipal de Cadajás.

Euclides Bevilaqua foi uma personalidade de escol, um exemplo de dignidade e que se impôs seu grande valor e admirável cultura. Foram relevantes os serviços prestados à causa da Justiça no Estado do Paraná, um dos apóstolos mais devotados, expressão brilhante da classe dos magistrados, que ele soube tão altamente enobrecer e honrar. Foi dessas individualidades que avulta pelo raro conjunto de elevada qualidade de espírito e coração e bem digna da homenagem que ora lhe prestam.

ENTRE A TOGA E A CÁTEDRA: A PLENITUDE DA VIDA PÚBLICA DE EUCLIDES BEVILAQUA:

Não assumiu nenhum desses cargos, voltando a Viçosa, nomeado que fora juiz de direito em abril de 1892. Por ato de 22 de maio de 1892 foi nomeado juiz de direito da comarca de Palmas/PR, onde transferiu-se para esse estado, para a comarca de Curitiba. Quatro anos depois foi nomeado desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Paraná, quando contava 31 anos de idade.

Em 1907 foi nomeado Procurador-Geral de Justiça.

“Prestou hoje compromisso legal e asumiu o cargo de procurador geral do Estado, o sr. desembargador Euclides Bevilaqua” (A NOTÍCIA/PR, 1907, EDIÇÃO 380, Pág. 2).. 

Participando da vida cultural do Estado, colaborou na fundação da Universidade do Paraná, fazendo parte do grupo inicial, composto por Nilo Cairo, Flávio Luiz, Hugo Simas e Daltro Filho. Fundada a Universidade fez parte de sua primeira diretoria, ocupando o cargo de vice-diretor. Foi lente da Cátedra de Teoria e Prática do Processo Civil e Criminal. Aclamado em 1917, membro do Diretório Regional do Paraná, da Liga da Defesa Nacional ao ser fundada em Curitiba a filial da Cruz Vermelha, em julho de 1917, eleito seu primeiro tesoureiro.

“No escritório de Nilo Cairo se reuniram diariamente Manoel Daltro Filho, Flávio Luz, desembargador Euclides Bevilaqua e Hugo Gutierrez Simas. Concluídos e aprovados os estatutos na assembleia do dia 19 de dezembro de 1912, na mesma data foi feita a instalação solene da Universidade do Paraná. No dia 26 de março de 1913, iniciaram-se as aulas da então universidade , com 96 alunos e 26 professores no curso de Direito, Engenharia, Farmácia, Odontologia e Comércio. Seu primeiro Diretor foi Victor Ferreira do Amaral e seu primeiro aluno o jurista Oscar de Plácido e Silva” (CORREIO DE NOTÍCIAS/RS, 1985, EDIÇÃO 1350, Pág. 14).

Em 31 de dezembro de 1920 foi eleito presidente do Tribunal Superior de Justiça, cargo que exerceu por um ano a 29 de dezembro de 1921. Com a criação, pela lei federal, dos conselhos penitenciários, foi designado presidente do Conselho do Paraná, em 1924.

“Dando cumprimento a lei nº 4.577 de 5 de Novembro do anno passado e de conformidade com o Regulamento que baixou com o Decreto nº 16.665 de 6 do mesmo mez e anno, resolve designar o Procurador Geral da Justiça dr. Antonio Martins Franco e nomear os srs. Desembargador Joaquim Ignacio Dantas Ribeiro e os professores drs. Pamplio de Assumpção, João Cândido Ferreira, José Guilherme de Loyola para, sob a presidencia do sr. desembargador Bevilaqua, constituirem o Conselho Penitenciario creado pela referida lei” (O ESTADO DO PARANÁ/PR, 1925, EDIÇÃO 16, Pág. 3).

Após 32 anos de serviços prestados à justiça, solicitou sua aposentadoria que lhe foi concedida em novembro de 1924, dedicando-se daí, então a advocacia.

Dirigiu a Revista “Paraná Judiciário”, revista fundada pelo desembargador Vieira Cavalcante. Casado com dona CARMELITA BATISTA BEVILAQUA, filha do coronel Manoel Firmino de Araújo, fazendeiro em Palmas/PR. Euclides Bevilaqua faleceu em Curitiba/PR em 29 de março de 1928.

MORRE EM CURITIBA O DESEMBARGADOR EUCLIDES BEVILAQUA, VIÇOSENSE E IRMÃO DE CLÓVIS BEVILAQUA:

“DESEMBARGADOR EUCLYDES BEVILAQUA – Telegrammas recebidos nesta capital dão notícias de haver falecido em Curytiba o desembargador aposentado do Superior Tribunal do Estado do Paraná, Dr. EUCLYDES BEVILAQUA. Natural do Ceará, o extincto, logo após formar-se em direito, ingressou na magistratura do Paraná, como juiz de direito de Palmas. Estudioso e competente, muito dedicado as letras jurídicas, o Dr. EUCLIDES BEVILAQUA em pouco tempo tornou-se conhecido, mercê das suas excelentes qualidades mentaes, sendo pouco depois transferido para Curytiba, de onde passou para o Superior Tribunal do Estado. O morto era irmão do eminente jurisconsulto Dr. Clóvis Bevilaqua, e viúvo há muito tempo. Deixa os seguintes filhos: Sra OLGA, DR. CLÓVIS BEVILAQUA SOBRINHO, WLADIMIR E CHILDERICO BEVILAQUA” (JORNAL DO BRASIL, RJ, 1928, N. 80, Pág. 8).

“No Cartório de Registro Civil, à Ru Marechal Floriano Peixoto nº 3, foram registrados os seguintes óbitos: Dezembargador Euclides Bevilaqua, 56 anos de idade, natural do Ceará, filho de José Bevilacqua, esposo de dona Carmelita Bevilaqua, vítima de collapso cardíaco” (O DIA/PR, 1928, EDIÇÃO 1897, Pág. 6).

“Durante o anno que se findou falleceram tambem os Desembargadores aposentados Euclides Bevilaqua, Sallustio Lamenha Lima de Souza, Joaquim Ignacio Dantas Ribeiro e o Juiz de Direito, Bacharel Canuto Maciel de Araujo, que no decurso de suas actividades na judicatura do Estado, emprestaram notavel realce ao renome de que, ha muito, o Poder Judiciário Paranaense gosa entre os demais Estados da Federação” (MENSAGEM DO GOVERNADOR DO PARANÁ PARA ASSEMBLEIA/PR, 1929, EDIÇÃO 01, Pág. 92).

HOMENAGENS:

No ano de 1956, o vereador Ondino Camargo Loyola fez o ante-projeto  que autorizava o Executivo Municipal a dar denominação a uma das vias públicas da Capital, ao Desembargador Euclides Bevilaqua. (DIÁRIO DO PARANÁ/PR, 1956, EDIÇÃO 416, Pág. 3).

RAMOS DA FAMÍLIA BEVILAQUA: A LINHAGEM DE EUCLIDES E CARMELITA:

Da união de EUCLIDES BEVILAQUA e CARMELITA BATISTA BEVILAQUA nasceram os seguintes filhos:

“CARMELITA BEVILAQUA – O Dezembergador Euclides Bevilaqua e seus filhos, em extremo compungidos com a morte da sua idolatrada Esposa e Mãe – CARMELITA BEVILAQUA -, tão cedo roubada aos seus carinhos, agradecem intimamente a todas as pessoas amigas, que com dedicação os acompanharam nos transes dolorosos porque passaram, e àquellas que acompanharam os seus restos mortaes à ultima morada; e convidam-n’as para assistirem a missa, que, no dia 23, 7° dia do seu passamento, ás 8 1/2 mandam rezar na Cathedral do Bispado pelo eterno repouso da alma da finada. Será celebrante o Revmo. Monsenhor Celso da Cunha” (DIÁRIO DA TARDE/RJ, ANO 1911, EDIÇÃO 3738, Pág. 2).

5.1. WLADIMIR BAPTISTA BEVILAQUA, nascido em 26 de outubro de 1897.

5.2. OLGA BAPTISTA BEVILAQUA

5.3. CHILDERICO BAPTISTA BEVILAQUA, nascido em 1901 foi subinspetor agrícola no departamento de Agricultura no Estado do Paraná. Engenheiro Agrônomo. Diretor do Instituto de Fermentação do Ministério da Agricultura, anos de 1955/1969. (Cf. Jornal Correio da Manhã, 19.04.1955).

“Repercutiu tristemente em nossa sociedade a notícia do falecimento  em 1º do corrente, do eminente paranaense Dr. Childerico Bevilaqua, Engenheiro Agrônomo, alto funcionário do Ministério da Agricultura, aposentado no Cargo de Diretor do Instituto de Fermentação, que exerceu com grande brilho, por vários anos. Foi Professor da Escola de Agricultura do Rio de Janeiro. Profissional de rara competência, grande e vasta cultura. Modestíssimo  era uma das maiores autoridades em enologia, especialidade em que se tornou conhecido, mesmo em grandes centros europeus tendo sido mais de uma vez convidado para visitar as maiores fabricações de vinho de Portugal, França e Espanha, onde recebeu muitas homenagens, sendo que nesta rotularam um fino vinho com seu nome. No ano passado recebeu medalha de ouro pelos 50 anos de serviços prestados na engenharia. Desenvolveu extraordinário trabalho que muito contribuiu para a melhoria da fabricação de vinhos em nosso país e pelo aperfeiçoamento e do aperfeiçoamento da técnica de viticultura, que hoje possuímos dos melhores tipos. Foi um dos maiores valores na sua especialidade. De ilustre família paranaense era filho do Des. Euclides Bevilaqua e de dona Carmelita Bevilaqua, irmão do sr. Wladimir Bevilaqua, Dr. Clóvis Bevilaqua Sobrinho e D. Olga Bevilaqua, cunhado de dona Otília Bevilaqua e tio do Dr. Cleon Bevilaqua, Dr. Cliceu Bevilaqua e D. Chloé Bevilaqua Luz e Sr. Darcy Luz.” (DIÁRIO DO PARANÁ/PR, 1978, EDIÇÃO 6988, Pág. 6).

5.4. CLÓVIS BEVILAQUA SOBRINHO Promotor e juiz e várias comarcas de seu estado natal, filho do saudoso desembargador, EUCLIDES BEVILAQUA, brilhante causídico em Curitiba, onde foi muito estimado pelos seus raros dotes de espírito e coração. O Dr. CLÓVIS BEVILAQUA SOBRINHO é um dos mais brilhantes ornamentos do Instituto da Ordem dos Advogados.

Clóvis Bevilaqua Sobrinho foi um dos valores altamente representativo da nossa cultura jurídica. O Direito estava no seu sangue, no seu cérebro, os seus conhecimentos eram sólidos, profundos, já trouxe do berço a vocação para as letras jurídicas como legítimo descendente de grandes juristas que era. Seu pai o honrado Dr. Euclides Bevilaqua foi figura de alta e brilhante projeção da nossa pátria. O jurisconsulto Achiles Bevilaqua deixou obras grandiosas e o desembargador Isaías Bevilaqua honrou a magistratura pelo seu vasto saber e integridade.

Clóvis Bevilaqua Sobrinho escondia sua extraordinária cultura, numa modéstia bem rara, sobretudo nos nossos dias, e que era um traço admirável de sua grande personalidade.

No ano de 1919, obteve resulta simplesmente grau 4, no resultado do exame de francês do 1º ano para a matrícula no 2º ano.

Em janeiro de 1925 foi nomeado de acordo com a proposta do Dr. Procurador Geral da Justiça, para exercer interinamente o cargo de Adjunto Promotor Público do Termo de Araucária. Moço de talento e ideias nobres da justiça, arcando com a responsabilidade de parentesco consanguíneo com o Mestre do nosso Direito Civil. O Dr. Clóvis Bevilaqua Sobrinho, que se formou em 1928, vem demonstrando brilhantemente o seu penhor para a nobre carreira de que é luminar o seu grande tio Clóvis Bevilaqua.

Assim é que, nomeado em 1934, para a Justiça Militar, foi anteriormente Promotor na justiça estadual e diretor do “Paraná Judiciário” onde exerceu brilho a seu cargo.   No ano de 1935 era advogado da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Infantaria do Quartel General do Paraná.

No ano de 1957 teve seu nome indicado para Auditor da 2ª Entrância, tido com mais de 20 anos de atuação na Justiça Militar. A indicação foi feita pela Comissão designada pelo tribunal para apuração do mérito dos candidatos a vaga de auditor, e o nome era escolhido pelo Presidente da República. Em virtude de ter sido classificado em 1º lugar, pelo Supremo Tribunal Militar no concurso a que se submeteu, foi promovido ao posto de advogado da 1ª Região Militar, onde, por certo, continuará a brilhar e a montar às tradições de inteligência, nobreza e cultura dos seus maiores.

Em 1941, o advogado Clóvis Bevilaqua Sobrinho, que por decreto do governo, foi promovido à segunda na 3ª Auditoria da 1ª Região Militar, apresentando-se ontem e entrando imediatamente em exercício.

Em 1941, o general Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra, em nome do Presidente da República, resolveu designar a promoção de Clóvis Bevilaqua Sobrinho à Segunda Entrância.

Magistrado por vocação, Clóvis Bevilaqua Sobrinho, dignificou os cargos que exerceu na Justiça Estadual, deixando sempre o rastro luminoso de sua passagem de erudito na ciência do Direito e do sadio equilíbrio de suas faculdades, nas quais conjugavam a inteligência e a firmeza de caráter.

No elevado cargo de Auditor da Guerra, no qual a morte veio roubá-lo do nosso convívio e do carinho de seus, foi sempre citado com um exemplo, não só pela formação moral, como também pela sua erudição e firmeza de atitudes, nele divisamos as qualidades de juiz perfeito.

Também como chefe de família ninguém o excedeu em bondade e zelo. Norteando sempre a sua vida por sua impecável conduta moral, Clóvis Bevilaqua Sobrinho tinha um lugar de destaque, não só na nossa no sociedade, como também na sociedade gaúcha, com a qual conviveu vários anos e a estima em que era tido, fiou evidenciado pelas inúmeras e sentidas homenagens prestadas a sua memória.

Fonte:

OS Bevilaquas, GILTON BARRETO, 2025.

Viçosa do Ceará Sob um Olhar Histórico, 2012 – Gilton Barreto